1 – INTRODUÇÃO
A HERBINJECT é uma empresa fabricante de acessórios e equipamentos para piscinas, presente no mercado desde 2014, em São Paulo / SP.
A HERBINJECT possui preocupação com a segurança da informação, principalmente no que diz respeito à privacidade e proteção de dados pessoais a que venha ter acesso em razão do seu negócio. Por isso, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018), esta Política descreve as práticas por ela adotadas para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados e informações.
Compreendemos nossas atividades de coleta de dados tanto on-line quanto offline, através do nosso nosso site. Assim, quando o usuário interage e utiliza os serviços oferecidos pela HERBINJECT, confere sua livre e expressa ciência e concordância com os termos estipulados nesta Política de Privacidade.
2 – DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE DE DADOS
As práticas descritas nesta Política de Privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou “LGPD”).
A HERBINJECT não coleta e realiza o tratamento de dados pessoais sem que exista uma necessidade, finalidade específica, embasamento legal e compatível.
Os dados pessoais processados serão tratados apenas por aquelas pessoas que tenham o nível de privilégio e necessidade de acesso, garantindo assim que seus dados não serão visualizados por colaboradores ou prestadores de serviços da HERBINJECT estranhos ao propósito a que se destinam.
3 – TRATAMENTO E COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COLETADOS
A HERBINJECT empenha-se em adotar as melhores práticas de tratamento e Segurança da Informação, priorizando a proteção e inviolabilidade dos dados pessoais de seus clientes, parceiros, colaboradores e demais titulares, além de adotar todas as medidas preventivas administrativas, técnicas e físicas, para manutenção da integridade desses dados, de modo a evitar a ocorrência de eventuais danos.
Conforme permitido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a HERBINJECT poderá recorrer à subcontratação de empresas para a realização do tratamento total ou parcial dos dados pessoais.
Nessas hipóteses, as empresas se comprometem, nos termos dos contratos celebrados, a guardarem sigilo e a garantir a privacidade e a segurança dos dados a que tenham acesso, não podendo utilizá-los para quaisquer outros fins, nem os relacionar com outros dados que possuam.
Somente quando necessário, a HERBINJECT poderá compartilhar as informações dos usuários com:
- Clientes e parceiros, colaboradores e prestadores de serviços, envolvidos na realização das atividades institucionais;
- Empresas provedoras de serviços de hospedagem de plataformas, prestadores de serviços para manutenção das plataformas, prestadores de serviços de hospedagem de e-mail, plataformas de gerenciamento de eventos, bem como, prestadores de serviços eventualmente contratados para cursos, palestras, feiras, exposições e eventos.
- Ministério Público, quando da eventual necessidade de prestação de contas ou de informações, para cumprimento de obrigação legal.
4 – SEUS DIREITOS
A qualquer momento, você pode exercer quaisquer dos seus direitos especificados abaixo, sendo estes sempre justificados e respondidos, e atendidos, quando cabível, entrando em contato com a HERBINJECT.
- Direito de acesso: você pode requisitar e receber uma cópia dos seus dados pessoais que possuímos, esclarecimentos sobre como obtemos os seus dados pessoais, quais critérios utilizamos, qual a finalidade de tratamento e com quem compartilhamos os seus dados pessoais.
- Direito de retificação: você pode solicitar a retificação de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados, mediante a verificação de validade dos dados que você nos fornecer.
- Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação: você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais que você entenda que estão sendo tratados de maneira contrária a esta política ou em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais aplicável.
- Direito de oposição: você pode se opor ao tratamento de seus dados pessoais que não sejam realizados sem seu consentimento, caso você entenda que tal tratamento está violando seus direitos. Nesses casos, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar os seus dados pessoais conforme esta política, a legislação de privacidade e proteção de dados vigente e para prestarmos nossos serviços adequadamente.
- Direito de exclusão: você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados que não sejam mais necessários ou relevantes para a prestação dos serviços, desde que não tenhamos outra razão para mantê-los, como para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória de retenção dos dados ou para resguardar os direitos da HERBINJECT.
- Direito de não fornecimento de consentimento: você pode se recusar ao tratamento de dados pessoais realizado com base no seu consentimento a qualquer momento. Porém, se você retirar o seu consentimento, é possível que não possamos oferecer parte dos serviços adequadamente e, que informaremos a você se este for o caso.
- Direito de revisão: você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, caso entenda que elas estejam afetando seus interesses.
- Direito de portabilidade: você tem direito a solicitar a portabilidade de seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.
Ainda, você também poderá limitar o uso e divulgação, ou revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de seus dados pessoais, excetuando-se os casos em que há necessidade de retenção para cumprimento de obrigação contratual, legal ou regulatória, ou resguardado o interesse público.
A HERBINJECT se resguarda no direito de divulgar ou fornecer os dados dos Usuários para cumprimento legal e/ou processual, se necessário, e se assim lhe for exigido por autoridades fiscais, judiciais ou administrativas, mediante conhecimento dos respectivos titulares, salvo disposição legal ou judicial em contrário.
Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados na seção “CONTATO” nesta política, sendo necessária a validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.
5 – DO TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS
A HERBINJECT utilizará seus dados pessoais por quanto tempo for necessário para exercer as estritas finalidades para as quais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.
Quando no término do tratamento, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.
6 – MEDIDAS DE SEGURANÇA
A HERBINJECT adota medidas de segurança técnica e organizacional, com o fim de proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
7 – ALTERAÇÕES DA POLÍTICA
A HERBINJECT poderá alterar esta Política de Privacidade para atender à legislação aplicável. Tais alterações são solicitadas principalmente no caso de mudanças em leis, devido a declarações de autoridades de supervisão ou de outros órgãos que emitem pareceres com base nas leis aplicáveis de proteção de dados.
Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada no nosso site.
Nós encorajamos você a analisar esta Política de Privacidade frequentemente, para estar informado sobre como estamos protegendo seus dados pessoais.
8 – CONTATO
Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento dos seus dados pessoais, caso deseje fazer uma solicitação referente à observância de seus direitos no âmbito da Política de Privacidade ou também para denunciar uma violação desta Política de Privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail: atendimento@herbinject.com.br.